Maria da Penha Maia Fernandes, famacêutica aposentada do estado do Ceará, conseguiu provar ao mundo o descaso das autoridades brasileiras em relação à violência doméstica contra mulheres.
O marido, o economista colombiano naturalizado brasileiro Marco antonio Heredia Viveros, disparou um tiro enquanto ela dormia. Na época, com 38 anos de idade, dividia seu tempo entre a casa, o marido, três filhas pequenas e o trabalho mo Instituto de Previdência do Ceará.
Com 60 anos, completados em fevereiro de 2005, Maria da Penha é atualmente uma das coordenadoras da Associação dos Parentes e Amigos de Vítimas de Violência (Apavv). Passar da condição de vítima para a de protagonista no combate à violência foi para Maria da Penha, ao longo de 23 anos, "uma luta muito difícil". Em 1994 publicou o livro "Sobrevivi... Posso Contar" contando em detalhes a sua história.
Reunir provas de que advogados, servidores do Judiciário e até juízes ao longo de vários anos engavetaram o processo contra o ex-marido consumiu parte do tempo da farmacêutica.
Em 1997, o livro que ela escreveu chegou às mãos do Centro pela Justiça e pelo Direito Internacional (Cejil). A instituição decidiu levar o caso para a OEA, juntamente com o Comitê Latino-Americano e do Caribe para a Defesa dos Direitos da Mulher (Cladem).
Como o governo brasileiro não havia se pronunciado até 2001, a Comissão Interamericana decidiu acolher as denúncias, exigindo um desfecho rápido do caso na Justiça brasileira e recomendando a adoção de medidas de prevenção e de combate a esse tipo de agressão.
Como o governo brasileiro não havia se pronunciado até 2001, a Comissão Interamericana decidiu acolher as denúncias, exigindo um desfecho rápido do caso na Justiça brasileira e recomendando a adoção de medidas de prevenção e de combate a esse tipo de agressão.
O principal reflexo da condenação internacional do Brasil num caso de violência contra a mulher foi a prisão de Heredia Viveros em setembro de 2002. Em março daquele ano, faltando pouco tempo para a prescrição do crime do qual Heredia era acusado, as autoridades brasileiras decidiram finalmente responder às solicitações da OEA.
Heredia cumpriu, em regime fechado, menos de um terço da pena de dez anos de prisão. No início de 2004, foi posto em regime aberto e retornou ao Rio Grande do Norte.
1 comentários:
Bom dia, nossa blogosfera é boa devido a fatos assim, todos nós unidos com um só objetivo, proporcionando essa interação entre os blogueiros, e nos dando oportunidade de conhecer “casas” novas como é o seu caso, e por sinal muito acolhedora, e um post magnífico, você está de parabéns. Tudo muito bem elaborado e explicativo. Temos que tentar reverter essa imagem da mulher. Sou contra os tempos do salazarismo em que uma mulher para viajar para o estrangeiro tinha de ter uma autorização escrita do marido. Sou contra os comentários machistas que se ouvem quando uma mulher comete um erro a conduzir, do gênero vê-se logo que é mulher. Sou contra o fato de muitos empregadores discriminarem as mulheres na altura da contratação só porque podem engravidar, ou contratá-las com a cláusula de não poderem engravidar. Se eu continuar daria para fazer um livro com minhas contrariedades. Muito obrigado por abraçar causa tão nobre e que tanto nos comove. Tenha um excelente fim de semana com muita paz, saúde e luz. Abraços fraternos.
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